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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 03:00

A contribuição sindical rural patronal e Organização Internacional do Trabalho n. 87

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 01:00

A adoção da súmula vinculante no sistema judicial brasileiro

José Olindo Gil Barbosa é Juiz de Direito no Estado do Piauí, pós-graduado em Direito Processual e Direito Processual Civil. E-mail: [email protected]
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 01:00

As provas ilícitas no Processo Brasileiro

José Olindo Gil Barbosa é Juiz de Direito no Estado do Piauí, pós-graduado em Direito Processual e Direito Processual Civil. E-mail: [email protected]
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Agosto de 2005 - 01:00

Aos Estudantes de Direito e aos Advogados - Uma homenagem

Alencar Frederico - formado em Direito, advogado militante, pós-graduado em Direito Processual
Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 01:00

Noções preliminares de Processo Civil - Da sentença e do caso julgado

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2021 - 15:47

DF terá que indenizar paciente que ficou com visão deficiente após cirurgia de catarata

Além dos danos morais, o juiz substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou que o ente
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2017 - 09:04

Regimento do STF abre leque de opções para escolha do novo relator da Operação Lava Jato

; substituto de Teori Zavascki herdará cerca de 40 inquéritos e quase 100 delações premiadas.
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 22 de Junho de 2011 - 10:09

Questões de Direito Individual e Coletivo do Trabalho - II

Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2010
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 06 de Junho de 2011 - 14:43

Questões de Direito Individual e Coletivo do Trabalho - I

Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2010.
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 14:54

Conselho Federal pede a Lula rapidez na indicação de novo ministro

ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitando a rápida indicação do substituto do ministro aposentado Eros Grau para o Supremo Tribunal Federal.
Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 17:08

Juiz indefere pedido de candidata que questionou a inconstitucionalidade do Sistema de Cotas

O juiz substituto da 3ª Vara Federal de Sergipe, Rafael Soares Souza, indeferiu a antecipação de
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00

Questões Diversas

Questões Diversas, extraídas do concurso para ingresso de Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 1ª
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Maio de 2009 - 01:00

Questões de Direito Constitucional e Direito Administrativo

Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 1ª Região - 2008, selecionadas por Paula Camila de Lima
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2009 - 01:00

Questões de Direito Constitucional

de Direito Substituto do Estado de Minas Gerais, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00

Questões de Direito Penal

Direito Substituto do Estado de Minas Gerais, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 10:46

Juiz arquiva ação contra marido que agrediu mulher

O juiz substituto Liciomar Fernandes da Silva, em exercício no 2º Tribunal do Júri de Goiânia
Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 03:00

Questões de Direito Comercial

Direito Substituto do Estado de Minas Gerais, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário. Bauru/SP.
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 03:00

Questões de Direito Administrativo

Substituto da 4ª Região, e advogado da TRANSBETIM, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 10:08

Concessionária de veículos não pode deduzir do cálculo da PIS-COFINS automóveis, peças e acessórios quando adquiridos para fins de revenda

O juiz substituto da 1ª Vara Federal em Sergipe, Fábio Cordeiro de Lima, denegou mandado de
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 10:18

Concurso para juízes federais tem regras unificadas

), aprovou a proposta de resolução que harmoniza as normas para a realização de concurso público para juiz federal substituto.

Exibindo resultado de 1701 até 1720 de um total de 20808

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em

José Olindo Gil Barbosa é Juiz de Direito no Estado do Piauí, pós-graduado em Direito Processual e Direito Processual Civil. E-mail: [email protected]

José Olindo Gil Barbosa é Juiz de Direito no Estado do Piauí, pós-graduado em Direito Processual e Direito Processual Civil. E-mail: [email protected]

Alencar Frederico - formado em Direito, advogado militante, pós-graduado em Direito Processual

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em

Além dos danos morais, o juiz substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou que o ente

; substituto de Teori Zavascki herdará cerca de 40 inquéritos e quase 100 delações premiadas.

Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2010

Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2010.

ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitando a rápida indicação do substituto do ministro aposentado Eros Grau para o Supremo Tribunal Federal.

O juiz substituto da 3ª Vara Federal de Sergipe, Rafael Soares Souza, indeferiu a antecipação de

Questões Diversas, extraídas do concurso para ingresso de Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 1ª

Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 1ª Região - 2008, selecionadas por Paula Camila de Lima

de Direito Substituto do Estado de Minas Gerais, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada

Direito Substituto do Estado de Minas Gerais, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

O juiz substituto Liciomar Fernandes da Silva, em exercício no 2º Tribunal do Júri de Goiânia

Direito Substituto do Estado de Minas Gerais, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário. Bauru/SP.

Substituto da 4ª Região, e advogado da TRANSBETIM, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

O juiz substituto da 1ª Vara Federal em Sergipe, Fábio Cordeiro de Lima, denegou mandado de

), aprovou a proposta de resolução que harmoniza as normas para a realização de concurso público para juiz federal substituto.

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